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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

O que se entende por novação subjetiva passiva? - Denise Cristina Mantovani Cera

Em poucas palavras, o professor Flávio Tartuce diz que a novação é forma de pagamento indireta em que uma obrigação antiga é substituída por uma obrigação nova pela substituição de seus elementos....

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Qual a diferença entre competência legislativa exclusiva da União e competência legislativa privativa? - Júlia Meyer Fernandes Tavares

As expressões "exclusiva" e "privativa" parecem traduzir, à primeira vista, situações idênticas, mas que pela Constituição Federal de 1988 tornam-se diversas. A competência exclusiva legislativa da...

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Notícia · há 13 anos

Empresa de ônibus é condenada por danos morais e estéticos causados a passageiro

16/01/14 - A juíza da 13ª Vara Cível de Brasília condenou a Empresa Santo Antônio ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 e de indenização por danos estéticos no valor de...

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